terça-feira, 23 de março de 2010

"A revolução dos bichos"

Não, este post não se refere à obra de George Orwell, mas sim ao movimento teórico jurídico denominado abolicionismo animal. Ao se dedicar ao estudo dos "sujeitos processuais" é comum lermos que em razão de não serem sujeitos de direito os animais não podem figurar como parte na relação processual. Essa posição, tratada com certa obviedade pela imensa maioria da doutrina, possui, contudo, críticos que defendem a idéia de que os direitos fundamentais do homem devem sim ser estendidos aos animais. Assim, considerados como incapazes, seria juridicamente possível que fossem representados para que pudessem ter seus direitos tutelados em juízo. Sustentam os adptos do abolicionismo animal que a própria Constituição (art. 225) permite essa interpretação e que ao menos os grandes primatas (gorila, chimpanzé, bonobo e orangotango), em razão da carga genética ser muito semelhante a do homem, deveriam ser assim considerados. Para quem se interessou pelo assunto, há mais informações no site do Instituto Abolicionista Animal (www.abolicionismoanimal.org.br). Lá, indico a leitura do artigo escrito pelo Promotor de Justiça do meio ambiente da comarca de Salvador, Heron Santana, que detalha as bases da teoria. Até...

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