quinta-feira, 25 de março de 2010

O Judiciário e a razão

Hoje (25/01) o TJ/SC anulou, em embargos infringentes, o processo do caso Grabielli, aquele que apurou a morte da menina em uma pia batismal na cidade de Joinville, aqui em SC.
Independentemente do motivo técnico que embasou a postura da Corte, o qual ainda não conheço, é de se reconhecer que esse julgamento passa a idéia de que o Tribunal não está preocupado apenas com a repercussão social de sua atividade. E esse é um bom recado. É certo que a atividade jurisdicional deve ser sempre norteada pela razão e não pelo simples exercício do poder, o que remete à exigência de que os processos não possam ser julgados pela capa, mas sim pelo seu conteúdo. Ocorre que muitas vezes, principalmente em casos de repercussão midiática, presenciamos horrores jurídicos sendo cometidos, justamente para se evitar o desgaste popular do Judiciário, em típicas decisões políticas, ainda que o caso possa estar sendo tecnicamente mal julgado.
Por isso, mesmo que possa vir a discordar da visão técnica aplicada, tenho que reconhecer desde já que decisão revela verdadeira independência funcional do Judiciário, pois mesmo sabendo que a anulação do processo e a consequente soltura do acusado possam ser mal interpretadas pela sociedade em geral, exerceram (os julgadores) sua razão acerca do caso, como se exige em um Estado de Direito tal qual vivemos. Vamos aguardar os fundamentos adotados para outros comentários. Abs. Até...

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