terça-feira, 30 de março de 2010

Que justiça, cara pálida?


Proclamadas as condenações de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá pela morte da menina Isabella, uma grande comemoração com gritos e fogos de artifício serviu de trilha sonora para que o magistrado lesse para todo o país a decisão que impôs considerável pena aos réus.

A par da posição adotada pelo Conselho de Sentença, a qual não se pode discutir em virtude de não se ter tido acesso ao conteúdo probatório elaborado pelas partes, a postura da acusação, do advogado e das pessoas que acompanharam in loco o julgamento merece negativo destaque.

De início, é preciso dizer que a justiça não pode ser interpretada apenas como o resultado de uma intervenção do Estado-Juiz. Cada vez mais vivemos um período de constitucionalização do processo, onde é fortalecida a necessidade do devido processo legal ser visto sob a sua face substancial, garantindo-se a ampla defesa de forma efetiva, sem que ela se torne apenas um princípio vazio que na prática não produza o esperado efeito democrático. E dentro desse contexto, a resposta estatal aos problemas sociais através da jurisdição imprescinde de serenidade, cautela e muita coerência, características que, portanto, devem ser observadas não apenas no momento da decisão final, mas também durante a persecução judicial por todos os sujeitos que compõem a relação processual.

Assim, não se deve admitir que, imbuídos do estrelismo midiático, promotores de justiça e advogados possam ir aos microfones alardear suas posições inflamadas, cheias de “razão”, como se, iniciado o júri, tal postura pudesse colaborar em alguma medida para a “vitória” no plenário. Ousa-se classificar até mesmo como irresponsável a adoção dessa postura, eis que outra função teria senão “esquentar o clima” dos debates e conseguir a inútil aprovação popular?

É claro que isso é em grande medida fruto da massificação da informação, pois as TVs, rádios e jornais adotaram esse caso como forma de capturar audiência, sendo necessário, então, fomentar a notícia. Era preciso levar aos telespectadores a emoção, as dúvidas, a indignação, todos ingredientes de uma boa dramaturgia. Até mesmo aqueles que por ventura não demonstrassem tamanho interesse pelo julgamento, a par da gravidade do crime, tinham de conviver com a insistência dos meios de comunicação. Aliás, os Titãs já disseram: “Não importa a contradição. O que importa é televisão. Cala a boca e aumenta o volume então”.

Com isso, foi se criando um clima negativo em torno do cada vez mais aguardado julgamento. Pessoas manipuladas por um falso espírito de justiça (pois justiça definitivamente não se confunde com vingança) viajaram de muito de longe apenas para poder, ao final, comemorar a condenação dos réus. Ou tinham eles a certeza da responsabilidade penal dos acusados?

De fato o Brasil não parece estar preparado para os tempos de justiça democrática. A cada crime bárbaro a população clama por justiça, mas não demonstra entender que isso é resultado de um ciclo de legalidade, onde TODOS devem ser submetidos ao direito democraticamente estabelecido, criando-se a cultura da legalidade que, por óbvio, deve partir daqueles que têm o poder de dizer o direito. Não se pode interpretar a justiça como um jargão popular que passa a ser exaltado toda vez que um microfone se aproxima, o que certamente provocaria (e provoca) decisões escabrosas, já que seriam unicamente fruto de um sentimentalismo que não pode tomar conta do julgador. "O ato de aplicar a lei não comporta situação de egoísmo" já disse Vittorio Grevi, Prof. Catedrático de Proc. Penal em Pavia, Itália.

Mas também é verdade que evoluímos. E o fato de podermos cobrar uma mudança de mentalidade da população acerca do verdadeiro conceito de justiça é prova disso.

Em suma, não nos deixemos levar apenas pela emoção do crime brutal, pela indignação sobre a corrupção dos administradores públicos. É indispensável que, passado o impacto da notícia, tenhamos a necessária frieza de conjugar o caso dentro do nosso sistema de leis, tendo sempre como norte a Constituição. Dessa forma, aí sim, poderemos ter grandes chances de encontrar a tão falada justiça.

Um comentário:

  1. Luciano Ambrosini18 de maio de 2010 15:43

    Parabéns pela postura, Marcelo.
    Creio que isso se deve a um anseio de todos para que, em algum caso, pelo menos, o que se entende por justiça, ocorra. Essa histeria coletiva gerada por casos como esse me causa estranheza, pois a mesma lógica levaria a tal número de indignações que, na verdade, não ocorrem. E afinal, que toda essa discussão não leve ao entendimento que haja certa idéia de "irrelevância” ou "desconsideração" em relação ao crime em questão.

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